POLÍTICADEPRIVACIDADEEPROTEÇÃODEDADOSPESSOAIS

AplicativoPlanfer

ÚltimaAtualizaçãoemdezembro de 2023

1.OCOMPROMISSODAC.VALECOMASUAPRIVACIDADE:

A MACHADO HAX COMERCIO DE PRODUTOS RURAIS LTDA, inscrita no CNPJ 95021036000168 , com endereço na RUA DOUTOR ANDRÉ DREYFUS, 528-A, FRAGATA, na cidade de Pelotas – RS, CEP 96045030, e suas filiais, doravante denominada simplesmente de Planfer, preza pela privacidade e a proteção dos dados pessoais tratados em suas atividades.

Para tanto, baseado nos princípios de tratamento de dados pessoais, desenvolveu a presente política de privacidade, visando regular o uso do Aplicativo Planfer, para relacionamento com o TITULAR dos dados tratados.

Ao utilizar nossos Serviços, o usuário (titular de dados pessoais) concorda com esta Política, autorizando a PLANFER a tratar os seus dados pessoais da forma necessária à adequada prestação dos serviços, de acordo com esta Política e com a legislação de proteção de dados aplicável.

2.DAAPLICAÇÃODAPOLÍTICADEPRIVACIDADE:

Esta política se aplica a todas as pessoas naturais, as quais possuem algum tipo de relacionamento com a Planfer, sejam eles, associados, clientes, funcionários, fornecedores, prestadores de serviços, parceiros comerciais, seguidores de suas redes sociais, e qualquer outra forma de relacionamento existente, os quais a partir de agora, serão denominados simplesmente de TITULAR.

Também aplica-se a todo e qualquer dado pessoal tratado pela Planfer, assim considerados:

  • Dado pessoal: Toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (Exemplo: Nome, CPF, RG, Endereço, telefone, e-mail, etc);

  • Dado pessoal sensível: Toda e qualquer informação da pessoa natural, identificada ou identificável, sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato

ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Quanto ao tratamento, o mesmo está embasado na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), e compreende toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, dentre outros não relatados na lei, mas que, se baseiam ou utilizam dados pessoais para sua realização.

3.DOSPRINCÍPIOSDETRATAMENTODEDADOSPESSOAIS:

Para estabelecer a presente política de privacidade, a Planfer adotou os seguintes princípios, os quais sempre serão utilizados com base na Boa Fé:

  • Dafinalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades;

  • Daadequação: compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento;

  • Danecessidade: limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;

  • Do livre acesso: garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais;

  • Da qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;

  • Da transparência: garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial;

  • Dasegurança: utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;

  • Da prevenção: adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais;

  • Da não discriminação: impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;

  • Daresponsabilizaçãoeprestaçãodecontas: demonstração, pelo agente, da adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

4.DASPOLÍTICASINTERNASDETRATAMENTODEDADOSPESSOAIS:

A Planfer, visando atender os Titulares, tratará dados pessoais necessários para promover suas atividades empresariais, os quais serão submetidos a um sistema de governança corporativa e proteção da informação, visando ofertar segurança e transparência em suas operações.

É garantido ao Titular, acesso aos tratamentos realizados com seus dados pessoais, os quais serão fornecidos ao mesmo, sempre que requisitado.

5.DAFORMADETRATAMENTODEDADOSPESSOAIS:

No uso do Aplicativo Planfer, tratamos os dados suficientes para mantermos um relacionamento próximo ao TITULAR dos dados, sempre em consonância com os princípios estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

    1. Dos titulares dos dados:

Para fins do Aplicativo Planfer, tratamos os dados pessoais de nossos clientes e/ou usuários, que tenham interesse em nosso produto, ou possuem qualquer relacionamento prévio com a Planfer.

Para tanto, somente coletamos as informações pessoais que o Titular está disposto a fornecer ou que sejam necessárias para a prestação e aprimoramento de nossos Serviços, lembrando que coletamos também dados automaticamente, por meio de cookiesou tecnologias similares quando do acesso a nossas aplicações. Alem disso, o cadastro no aplicativo é facultativo e voluntário, tendo necessidade de manifestação ativa do Titular sobre o cadastro.

    1. Dos dados pessoais tratados:

A Planfer, tem como princípio, a mínima utilização possível de dados pessoais, para realizar seus negócios. Contudo, em algumas circunstâncias, é inevitável que dados pessoais sejam tratados.

Os dados pessoais que tratamos no Aplicativo C.Vale são:

  • Dadoscadastrais:i)Seus dados de acesso (ID de usuário: CPF e senha); ii)Informações de seu perfil (nome de usuário), unidade principal;iii)Suas informações pessoais (nome completo, CPF, endereço, telefone, celular, e-mail, data de nascimento, dentre outros).

  • Dadosdeusodoaplicativo:Seu histórico de acessos no aplicativo, bem como: útimo acesso (data), notificações acessadas e preferências do usuário no aplicativo.

  • Dados Técnicos:i)Informações em seu dispositivo (tipo de dispositivo que você está usando, identificador exclusivo de dispositivo, modelo de hardware, versão do sistema operacional, configurações de hardware e software, tipo de navegador, cookie ou tecnologia similar, idioma do sistema);ii)Informações sobre sua navegação no Aplicativo Planfer (endereço IP, data e hora de conexão, informações acessadas, data e hora em que acessou as informações, suas pesquisas);iii)Informações sobre sua conexão à Internet (provedor de serviços de Internet, tipo de conexão: 3G, 4G, 5G, Wi-Fi, xDSL, cabo, fibra óptica, etc.).

  • Dados de solicitação (Serviço de Atendimento ao Usuário):i) Preferência sobre a opção de pagamento de FUNRURAL sob faturamento de grão ou folha de funcionários; ii)Captação de intenção de venda de grãos pelo aplicativo.iii)Todos os dados considerados necessários para tratar seu pedido, dúvida ou reclamação (nome, e-mail, CPF, telefone para contato).

  • Dados de consulta/operação do aplicativo: Visualização dos romaneios das cargas entregues na planfer; Consulta de saldo de grãos de soja e arroz discriminados por safra, unidade depositada, Inscrição estadual e razão social; Informes de cargas à receber com informações da nota vinculada e seus produtos

  • Dados de participação:Dados que podemos coletar para permitir que você participe de iniciativas que realizamos (por exemplo, eventos, campanhas ou pesquisas de satisfação).

  • Dados adicionais:Dados que podemos coletar periodicamente com seu consentimento (seus contatos, sua localização exata, etc.).

      1. Dados pessoais sensíveis:

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), dados pessoais sensíveis são aqueles que versam sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

No Aplicativo Planfer, não tratamos dados sensíveis, já que desnecessários para nossa operação.

      1. Dados de Crianças e Adolescentes:

Nossas atividades, por sua essência, não são destinadas a crianças (até 12 anos de idade incompleto) e adolescentes (entre 12 anos e menores de 18 anos de idade). Desta forma, não tratamos (solicitados ou coletamos) dados pessoais deste público para os fins do Aplicativo Planfer.

Se descobrirmos que coletamos dados pessoais de crianças (Menores de 12 anos) ou adolescentes (Entre 12 e 18 anos) de forma não-intencional, removeremos os dados pessoais, eliminando os mesmos de nossos registros.

    1. Das finalidades de tratamento de dados:

Tratamos os dados elencados no item 5.2, para as seguintes finalidades:

      1. Validações de segurança:Seus dados são utilizados para login e acesso ao sistema, visando evitar que terceiros não autorizados possam acessar suas informações, bem como, garantindo a segurança e confidencialidade dos dadosarmazenados;

      2. Prestação de serviços:Os dados exibidos no aplicativo, tais como saldo de grãos e entregas a receber, são utilizados para que possamos lhe fornecer acesso à informação de suas atividades com a Planfer de forma ágil e simplificada, sendo este, o principal objeto daferramenta;

      3. Marketing e promoções:Seus dados de contato (e-mail, telefone), são utilizados para que possamos contatá-lo e enviá-lo informações sobre promoções, atendimento, dentre outros fatos que envolvam a divulgação de nossos produtos ouserviços.

    1. Do enquadramento legal do tratamento:

Afim de garantir a conformidade com a LGPD, toda a operação realizada com dados pessoais está amparada em uma hipótese de tratamento. No caso de nosso aplicativo, fundamentos nas seguintes:

      1. Para cumprimento de contrato (Art. 7º, V da Lei 13.709/2018):Quando o Titular acessa nossa aplicação, celebra um contrato com a Planferpara uso da ferramenta, de acordo com os objetivos da mesma. Também através do aplicativo, é possível ao Titular, consultar dados de suas atividades econômicas e financeiras com a empresa. Logo, todo o tratamento descrito nas alíneas “a” e “b” do item 5.3, remetem-se a tratamentos contratuais.

      2. PeloLegítimoInteresseda Planfer(Art.7º,IXdaLei13.709/2018):Já o tratamento para fins publicitários, de marketing e promoções, se dá no legítimo interesse da Planfer. Salientamos que, neste caso, sendo opção do TITULAR não receber nossas mensagens, basta informar que não mais as enviaremos.

      3. Outrosembasamentoslegais:Podemos ainda, tratar os dados pessoais descritos no item 5.2 para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II da Lei 13.709/2018), ou ainda, para o exercício regular de nosso direito (Art. 7º, VI da Lei 13.709/2018), opções estas que somente serão utilizadas em caso de necessidade, quando formos obrigados por lei, ou para nossa defesa.

    1. Do compartilhamento de dados pessoais:

A Planfer não comercializa os dados dos Titulares por ela captados, muito menos os dados pessoais gerados em decorrência das operações realizadas entre as partes.

Também possui políticas estruturadas para que tais dados não sejam utilizados por terceiros, mantendo assim a privacidade dos Titulares que possuem relacionamento com a empresa.

Contudo, é inevitável o compartilhamento de dados, para que possamos manter funcionando o aplicativo em questão. Para isto, compartilhamos a informação com os seguintes destinatários:

      1. Prestadores de Serviços:Assim entendidos como empresas contratadas para a manutenção e desenvolvimento de nossas ferramentas, como por exemplo, provedores de armazenamento das informações, manutenção do software, segurança do software e informações, tecnologia da informação, dentre outros;

      2. Empresas do Grupo Planfer:CASO HAJA EMPRESAS DO GRUPO PLANFER OU RELACIONADOS, DEVE SE ESPECIFICAR AQUI, CASO CONTRÁRIO EXCLUIR ITEM “B”. Logo, havendo a necessidade, as informações pessoais tratadas no Aplicativo C.Vale, poderão ser compartilhadas com qualquer uma de suas controladas, desde que, referido compartilhamento esteja devidamente amparado pela LGPD.

      3. Parceiros Comerciais:São aqueles que diretamente ou indiretamente, auxiliam a Planfer na comercialização de seus produtos, e prestação de seus serviços. Este compartilhamento somente será realizado, em caso de necessidade, e devidamente amparado em uma base legal de tratamento, prevista pela LGPD.

      4. Órgãos Públicos:Este compartilhamento é realizado através do dever legal de prestar informações a órgãos públicos, e será realizado somente em caso denecessidade.

    1. Da Transferência internacional:

O Aplicativo Planfer, somente faz o tratamento dos dados nele contidos no Brasil. Não transferimos ou remetemos estas informações para outros países.

Contudo, havendo necessidade futura de transferência internacional de dados, adotaremos todas as medidas de segurança necessárias, bem como, respeitaremos todas as disposições legais sobre o assunto, de modo a não ocasionar qualquer prejuízo ao Titular dos dados tratados.

    1. Do armazenamento dos dados pessoais tratados:

Armazenamos os dados pessoais tratados, pelo tempo necessário para que seja realizada e aperfeiçoada a relação comercial ou os serviços prestados pela empresa, bem como, para que sejam cumpridas as hipóteses de tratamento legalmente previstas.

Os dados pessoais tratados serão eliminados, quando o objetivo que motivou sua coleta for atingido, e os dados não forem mais necessários para cumprir qualquer hipótese de tratamento previsto na LGPD.

6. OEXERCÍCIODODIREITODOTITULAR:

Os Titulares de dados por nós tratados, tem o direito claramente estabelecido em lei, em especial ao disposto na Constituição Federal (Art. 5º, X), no Marco Civil da Internet (art. 7º da lei 12.965/2014), na Lei Geral de Proteção de Dados (art. 17, art. 18 e seguintes da lei 13.709/2018), dentre tantos outros dispositivos legais (Leis, regulamentações, instruções normativas, etc), aplicáveis ao caso. São eles:

  • confirmação da existência de tratamento;

  • acesso aos dados;

  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei;

  • portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

  • eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei 13.709/2018;

  • informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

  • revogação do consentimento;

  • peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a autoridade nacional;

  • opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto nesta Lei 13.709/2018;

  • solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de suapersonalidade.

Desta forma, a Plafer, zela pela proteção e pelos direitos dos mesmos, estando a disposição para atendê-los nos contatos descritos no item 10 desta política.

7. DAPROTEÇÃODOSDADOSPESSOAIS:

A Planfer, adota boas práticas de mercado no tocante a segurança de sua informação, incluindo aqui, os dados pessoais por ela tratados.

Contudo, incidentes de segurança com dados pessoais podem acontecer, já que nenhum sistema ou rede pode ser completamente seguro, motivo pelo qual, nenhuma empresa, incluindo a Planfer, pode eliminar totalmente os riscos de segurança associados aos dados pessoais.

Desta forma, ocorrendo qualquer incidente de segurança com seus dados pessoais tratados, tomaremos todas as medidas possíveis para que os impactos do referido incidente sejam minimizados, incluindo aqui, a sua comunicação quanto ao incidente observado.

Alertamos que, caso o Titular perceba que tenha ocorrido algum incidente de segurança com seus dados pessoais, por intermédio da Planfer ou seus prepostos, pedimos que entre em contato conosco, através de nossos canais de comunicação, para que possamos adotar as medidas cabíveis.

O Titular também pode nos ajudar a proteger a sua privacidade e seus dados pessoais adotando boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados (como, por exemplo, não compartilhar sua senha com terceiros), e caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato por meio dos canais informados no item 10 desta Política.

8. USODE COOKIES:

Cookies são pequenos arquivos ou informações que podem ser armazenadas no seu dispositivo de acesso ao nosso aplicativo. Poderemos utilizar cookies para facilitar o uso e adaptar

nosso aplicativo aos seus interesses e necessidades, bem como para auxiliar a melhoraria dos nossos produtos e serviços.

9. DOENCARREGADODEPROTEÇÃODEDADOSEDOSCONTATOS:

Por fim, reforçamos nosso compromisso com o seu atendimento, e a proteção de seus dados pessoais.

Assim, o Titular de dados pessoais, poderá exercer os seus direitos previstos no item “6 –O exercício do direito do titular” desta política de privacidade através do canal de comunicação abaixo relacionado, onde atenderemos dentro do prazo legal estabelecido na lei 13.709/2018 e seus regulamentos.

Neste mesmo canal de comunicação, o Titular poderá tirar suas dúvidas sobre esta política de privacidade, dar sugestões ou realizar reclamações. Entre em contato conosco através dos seguintes contatos:

  • EncarregadodeDadosPessoais: Ricardo Borges Almeida

  • E-mail: [email protected]

  • Telefoneparacontato: (53) 984351446

  • EndereçoparaCorrespondência: Rua Pedro Álvares Cabral, 32 Pelotas – RS

  • Site: https://datadriven.tec.br

10.DISPOSIÇÕES GERAIS:

Esta política de privacidade poderá ser modificada a qualquer momento, sendo que suas alterações serão devidamente publicadas em nossos canais de comunicação.

Para manter-se atualizado, recomendamos que verifique periodicamente a versão vigente através de nossos canais de comunicação oficiais.MACHADO HAX COMERCIO DE PRODUTOS RURAIS LTDARUA DOUTOR ANDRÉ DREYFUS, [email protected]